O governo federal enfrenta preocupação com o rombo fiscal em 2026 caso a Medida Provisória (MP) que aumenta impostos sobre aplicações financeiras seja rejeitada e, ao mesmo tempo, a Câmara aprove propostas de aumento de gastos, a chamada pauta-bomba. Aliados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integrantes do governo alertam que a combinação desses fatores pode inviabilizar a meta de superávit primário, prevista em 0,25% do PIB.
Caso a MP seja rejeitada, o prejuízo estimado pode chegar a R$ 30 bilhões, considerando tanto a arrecadação prevista quanto as economias que o governo teria ao manter descontos tributários. A proposta foi aprovada ontem em comissão especial por margem estreita e segue para votação no plenário da Câmara, precisando ser finalizada no Senado até o fim do dia, quando expira a MP. Deputados apontam que o governo ainda precisaria de cerca de 50 votos para aprovar o texto.
Para garantir aprovação, as lideranças governistas buscam apoio de setores beneficiados com concessões, como a bancada do agronegócio, que teve mantida a isenção de Imposto de Renda sobre LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). O governo considera que não há mais ajustes possíveis no texto da MP.
Paralelamente, partidos de centro aproveitam a fragilidade da base do governo para aprovar pautas que aumentam os gastos do Executivo. Nesta terça-feira, a Câmara aprovou uma PEC que garante aposentadoria integral para agentes de saúde em todo o país. Apesar de o Planalto ter orientado as lideranças do PT a votarem contra, considerando o impacto fiscal, deputados da esquerda mantiveram apoio à proposta por seu apelo popular.
Aliados de Haddad e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, avaliam que o governo erra ao focar apenas em discursos de popularidade nas redes sociais, sem priorizar a responsabilidade fiscal, aumentando os riscos de desequilíbrio nas contas públicas em 2026.
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