A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (8) medidas para proteger os agricultores europeus diante do acordo de livre comércio com o Mercosul, com o objetivo de garantir que as importações não prejudiquem a produção local. O tratado, que visa criar a maior zona de livre comércio do mundo, envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e uma população combinada de cerca de 700 milhões de habitantes.
Segundo a Comissão Europeia, serão implementadas medidas de salvaguarda robustas, incluindo monitoramento reforçado de produtos sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar. Avaliações sobre o impacto das importações do Mercosul serão enviadas ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros a cada seis meses.
Critérios de ação da UE
Caso os preços das importações do Mercosul sejam pelo menos 10% inferiores aos de produtos idênticos da UE e o volume de importações aumente mais de 10%, a Comissão Europeia iniciará investigações. O processo terá prazo máximo de quatro meses, e se for detectado dano grave à produção europeia, tarifas poderão ser restabelecidas sobre os produtos afetados.
Além disso, se um Estado-membro solicitar uma investigação e houver motivos suficientes, a UE se compromete a iniciá-la em até 21 dias. O comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen, afirmou que a Comissão “estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do setor agroalimentar europeu”.
Expectativa de ratificação e benefícios econômicos
A UE espera concluir a ratificação do acordo até o final de 2025, durante a presidência brasileira do Mercosul. O tratado é apoiado por países como a Alemanha, que busca novos mercados para suas empresas, especialmente diante do retorno de Donald Trump à Casa Branca e da imposição de tarifas.
Segundo Bruxelas, o acordo permitirá aos exportadores europeus economizar mais de 4 bilhões de euros por ano (aproximadamente R$ 25 bilhões) em tarifas sobre produtos destinados à América Latina.
Com essas medidas, a UE busca equilibrar os interesses do bloco europeu e abrir caminho para a implementação do maior acordo de livre comércio do planeta.
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