Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 108 trabalhadores em condições degradantes em frentes de corte manual de cana-de-açúcar no município de Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal. A ação ocorreu entre os dias 23 e 30 de setembro de 2025 e teve como objetivo combater o trabalho análogo à escravidão em áreas que abasteciam uma usina de álcool da região.
De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores era natural do Maranhão e havia sido recrutada pela própria usina, que também organizou o transporte em ônibus fretados até Goiás.
Durante a fiscalização, foram encontradas graves violações aos direitos trabalhistas e humanos. As equipes constataram que os trabalhadores não tinham acesso a banheiros, faziam refeições no chão, sob o sol e em meio à fuligem da cana queimada, além de ingerirem água imprópria para consumo.
Um laudo técnico apresentado pela empresa confirmou a presença de coliformes termotolerantes (E. coli) na água, micro-organismos capazes de causar doenças como diarreia, gastroenterite e cólera.
Os alojamentos também apresentavam condições precárias: falta de ventilação adequada, ausência de roupas de cama, higiene insuficiente e superlotação. Em alguns casos, trabalhadores dormiam ao relento para escapar do calor intenso. A fiscalização também identificou riscos de contaminação biológica, presença de animais peçonhentos e transporte irregular em ônibus sem condições de segurança.
Diante das irregularidades, as frentes de corte, alojamentos e veículos foram interditados, e as atividades imediatamente paralisadas. As vítimas foram retiradas dos locais e hospedadas em hotéis da cidade, conforme determina a legislação trabalhista.
Os contratos foram rescindidos, e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas. O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir as normas trabalhistas e a pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Os resgatados também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e ao retorno ao estado de origem, com transporte custeado pela empresa.
Segundo o MTE, o empregador cumpriu as determinações imediatas da fiscalização, e os procedimentos administrativos seguem em andamento. Autos de infração serão lavrados com base nas irregularidades constatadas.
Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível no site oficial: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.
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